Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Qualidade da comprovação